CONHEÇA 10 PASSOS PARA A BOA GOVERNANÇA

Tipo Cartilha, Manual ou Tutorial
Data 12/09/14
Tema Administração
Fonte: Tribunal de Contas da União 

Resumo: Governança no setor público compreende, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e prestação de serviços de interesse da sociedade. Cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes racionalização dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade monetária e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança. A boa governança de organizações públicas contribui para a superação desses desafios.

GOVERNANÇA APLICADA A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tipo: referencial 
Data: 2014 
Tema: Administração Pública 
Fonte: Tribunal de Contas da União 

O Tribunal de Contas da União, comprometido com a melhoria da governança pública brasileira, promove a publicação deste Referencial Básico de Governança, aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública. Trata-se de documento que reúne e organiza boas práticas de governança pública que, se bem observadas, podem incrementar o desempenho de órgãos e entidades públicas. Sabemos que o exercício da governança no setor público não é algo trivial, pelo contrário, envolve um complexo sistema no qual agentes políticos e administrativos, públicos e privados, interagem de modo a produzir resultados os quais, espera-se, estejam alinhados aos interesses sociais.

REFERENCIAL PARA AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DO CENTRO DE GOVERNO

Tipo: Cartilha, Manual ou Tutorial
Data: 01/12/16
Tema: Administração

O documento é parte das diversas iniciativas do Tribunal de Contas da União (TCU) que objetivam contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Foi construído a partir da visão da literatura internacional sobre o tema, levando em consideração a escassez da literatura nacional, e com diversos painéis de referência que contaram com a presença e as opiniões de especialistas internos e externos à Corte de Contas - academia e representantes dos órgãos que exercem função de Centro de Governo (CG).

REFERENCIAL BÁSICO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO

Tipo: Cartilha, Manual ou Tutorial
Data: 01/01/17
Tema: Administração - Tecnologia de processos

Vivemos em uma era na qual os avanços tecnológicos têm produzido alterações sem precedentes no funcionamento das organizações e comportamento humano. Diante dessa realidade, não se admite que o Estado continue sendo analógico, amarrado aos carimbos e processos burocráticos do passado. A transformação digital da Administração é, portanto, uma necessidade urgente e representa oportunidade única para que seja possível fazer muito mais pelo cidadão, com menos recursos. Cabe a nós, agentes e servidores públicos, proporcionar serviços modernos, eficazes e de qualidade compatível com as demandas da sociedade, em constante evolução.

DIRETRIZES GERAIS E GUIA ORIENTATIVO PARA ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO - AIR

Fonte: Casa Civil da Presidência da República

O objetivo do Guia é promover a formulação de regulação com base em evidências e fortalecer a disseminação de práticas voltadas à melhoria da qualidade regulatória.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GUIA PRÁTICO DE AVALIAÇÃO EX ANTE

Fonte: Casa Civil da Presidência da República

O objetivo do Guia é fortalecer a disseminação das práticas de avaliação de políticas públicas nos ministérios, órgãos, fundos e demais entidades do Poder Executivo federal.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GUIA PRÁTICO DE EX POST

Fonte: Casa Civil da Presidência da República

O guia tem como objetivo nortear os órgãos e entidades públicos nos processos avaliativos das políticas que conduzem, descrevendo e exemplificando diferentes metodologias que podem ser utilizadas na avaliação da política pública a partir de sua implementação até a gestão de resultados.

GUIA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

Fonte: Casa Civil da Presidência da República

O guia tem como principal objetivo dar segurança e estabilidade à interpretação do Decreto nº 9.203, de 2017, e servir como um referencial para a sua execução.

NO EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA

Fonte: Nicolle Sallles

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o comportamento de uma instituição federal de ensino superior (IFES) – a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em relação aos mecanismos de Governança Pública, no contexto da administração, à luz da Instrução Normativa (IN) Conjunta MP/CGU nº 01/2016 como critério de investigação do modelo de governança utilizado pela IFES.